- A HORTALUDUS E.E.M - gestão e exploração de equipamentos é uma Empresa Municipal, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, constituída nos termos da Lei nº53-F/2006, de 29 de Dezembro.
- A HORTALUDUS, E.E.M. rege-se pelas normas legais aplicáveis às empresas municipais e pelos presentes estatutos e, subsidiariamente, pelo disposto no regime das empresas públicas e, no que neste não for especialmente regulado, pelas normas aplicáveis às sociedades comerciais.
- A HORTALUDUS, E.E.M. tem por objecto a gestão, exploração e promoção do desenvolvimento de actividades culturais, desportivas e de lazer do concelho da Horta.
