Municipio da Horta

Ordem de Trabalhos:

1. Requerimento da Casa do Povo dos Flamengos a solicitar a isenção de taxas para realização de baile de Carnaval.
2. Requerimento da Casa do Povo dos Flamengos a solicitar a isenção de taxas para a realização de matiné no dia 19 de fevereiro.
3. Requerimento da Casa do Povo dos Flamengos a solicitar a isenção de taxas para realização de baile de Carnaval no dia 11 e 18 de fevereiro.
4. Requerimento da Casa do Povo dos Flamengos a solicitar isenção de taxas para a realização de baile de Carnaval no dia 4 de fevereiro.
5. Ofício do Angústias Atlético Clube a solicitar a isenção de taxas para a realização de assaltos e bailes de Carnaval.
6. Requerimento do Grupo Desportivo da Feteira a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile.
7. Ofício da Assembleia Municipal de Évora a remeter moção.
8. Ofício do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública a remeter queixa ao Provedor de Justiça.
9. Ofício da Assembleia de Freguesia dos Flamengos a remeter voto de congratulação - construção de creche.
10. Ofício do Conselho de Ilha do Faial a remeter voto de protesto.
11. Ofício da Delegação de Ilha do Faial da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos sobre o projeto de reordenamento do parque de estacionamento na Avenida Vasco da Gama.
12. Ofício da Delegação de Ilha do Faial da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologias e Equipamentos sobre o Estudo Prévio da Variante à Estrada Regional nº 1 - 1ª na cidade da Horta 2ª Fase.
13. Ofício da Urbhorta - Construção e Exploração de Projetos de Desenvolvimento Empresarial EM a remeter informação sobre procedimentos no âmbito da atribuição de Banefícios Fiscais.
14. Ofício da Hortaludus - Gestão e Exploração de Equipamentos EM a remeter a tabela de preços para o ano de 2012.
15. Proposta de atualização das tarifas de Águas e Resíduos para o ano de 2012.
16. Ponto de situação das transferências ao abrigo da Lei das Finanças Locais na Participação Variável do IRS.
17. Voto Centro de Aditologia da Horta 

Anexos:

Ata da Reunião CMH 19-01-2012	[ ]	283 Kb
Edital da Reunião CMH 19-01-2012	[ ]	29 Kb