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Municipio da Horta

Reunião de Câmara de 15 de Dezembro de 2011

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Ordem de Trabalhos:

  1. Proposta de revisão ao Regulamento de apoio ao Desporto - discussão pública.
  2. Proposta de retificação ao Regulamento de apoio à Cultura e Filantrópica - discussão pública.
  3. Ofício da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores a remeter inquérito a Reforma da Administração Local.
  4. Ofício da Associação Nacional de Muncípios Portugueses sobre a iluminação na Estrada Nacional, fora dos aglomerados.
  5. Ofício da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores a remeter soluções para a redução de consumo de Iluminação Pública.
  6. Ofício da Assembleia Municipal da Horta a remeter voto de congratulação sobre os resultados de jovens Faialenses em equitação.
  7. Ofício da Assembleia Municipal da Horta a remeter voto de congratulação sobre a fundação da Rádio Antena 9.
  8. Ofício da Assembleia Municipal da Horta a remeter Relatório sobre o Saneamento Básico.
  9. Ofício da Junta de Freguesia da Praia do Norte a agradecer o apoio prestado na realização das I Jornadas de Agricultura Biológica da Ilha do Faial.
  10. Ofício da ANACOM sobre a transição para a TDT.
  11. Contrato Programa com o Clube Recreio de Fraternidade do ano de 2011 - correção.
  12. Correção do Contrato Programa com o Futebol Clube dos Flamengos.
  13. Ofício da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar sobre a Implementação de Centro de Processamento de Resíduos do Faial.
  14. Relatório do 3ª trimestre do ano de 2011 da Empresa Municipal da Hortaludus.
  15. Alteração Orçamental n.º 8 ao Orçamento do ano de 2011.
  16. Alteração Orçamental n.º 9 ao Orçamento do ano de 2011.
  17. Relatório de Auditoria Externa de Certificação realizada a 1 e 2 de Junho de 2011.
  18. Proposta de Protocolo de Cooperação com a Câmara do Comércio e Indústria da Horta para o Dezembro em Festa de 2011.
  19. Alteração ao Protocolo para a Recolha de Óleos Alimentares com a Varela Lda.
  20. Proposta de parecer prévio para a contratação em regime de avença - Entrada do Município no Clube das Mais Belas Baías do Mundo.
  21. Proposta das Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Revelantes para o ano de 2012 - análise de contributos.
  22. Proposta do Orçamento da Despesa e Receita para o ano de 2012.
  23. Proposta de Delegação de Competências das Juntas de Freguesia para o ano de 2012.
Anexos:
Fazer download deste ficheiro (Acta15deDezembrode2011.pdf)Ata da Reunião de Câmara de 2011/12/15[Ata da Reunião de Câmara de 2011/12/15]501 Kb
Fazer download deste ficheiro (15_Dezembro_2011.pdf)Edital da Reunião CMH 2011/12/15[Edital da Reunião CMH 2011/12/15]44 Kb
Actualizado em Terça, 27 Março 2012 12:48