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Municipio da Horta

Reunião de Câmara de 24 de Novembro de 2011

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Ordem de Trabalhos

  1. Ofício da Sociedade Filarmónica Artista Faialense a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile e chamarritas.
  2. Requerimento do Grupo Desportivo da Feteira a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile.
  3. Ofício da Associação de Municípios do Triângulo a convovar para a reunião da Assembleia Intermunicipal.
  4. Ofício do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares a remeter o documento Verde da Reforma da Administração Local que se encontra em discussão pública.
  5. Ofício da Associanção Nacional de Municípios Portugueses sobre a reforma da Administração Local. Inquérito.
  6. Ofício da Associação de Municípios Região Autónoma dos Açores a remeter proposta de reorganização territorial de freguesias competências regionais e dos órgãos de soberania.
  7. Ofício do Grupo Parlamentar do Partido "Os Verdes" a remeter a restrição da emissão própria da RTP Açores.
  8. Ofício da Secretaria Regional do Ambiente e Mar, sobre a Resolução - Estratégia para alterações climatéricas.
  9. Contrato de Comodato de cedência de edifício da Escola da Ribeirinha à Fábrica da Igrja Paroquial de São Mateus da Ribeirinha.
  10. Protocolo de Cooperação Social com o Agrupameto 973 do Corpo Nacional de Escutas da Ribeirinha.
  11. Contrato de Comodato de cedência do edifício da Escola do Salão ao Grupo Folclórico do Salão.
  12. Protocolo de Cooperação Social com a Santa Casa da Misericórdia da Horta para a criação de ATL na freguesia do Salão.
  13. Ofício da Secretaria Regional do Ambiente e mar a remeter programa de actividades para o ano de 2012.
  14. Ofício da Senhora Aldina Maria dutra a remeter Petição - Estrada Municipal da Ribeira Funda.
  15. Ofício do Angústias Atlético Clube a remeter resposta a reclamação.
  16. Processo de Obras 01/44/2011 da Remodelação e Ampliação do Edifício Polivalente da Junta de Freguesia dos Flamengos.
Anexos:
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Actualizado em Terça, 27 Março 2012 12:48