Municipio da Horta

Ordem de Trabalhos:

1. Orçamento Previsional para o ano de 2012 da empresa Municipal Hortaludus;
2. Orçamento Retivicativo para o ano de 2011 da empresa Municipal Urbhorta;
3. Orçamento Previsional para o ano de 2012 da empresa Municipal Urbhorta;
4. Incumprimento / Retificação do Protocolo 10/2011 da Sociedade Filarmónica Artista Faialense;
5. Incumprimento / Retificação ao Contrato Programa 03/2011 da Associação Desportiva e Cultural dos Bombeiros Voluntários;
6. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 10/2011 do Futebol Clube dos Flamengos;
7. Incumprimento / Retificação do Protocolo 06/2011 da Sociedade Filarmónica União Faialense;
8. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 07/2011 da Sociedade Filarmónica Euterpe de Castelo Branco;
9. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 14/2011 do Clube de Ténis do Faial;
10. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 02/2011 da Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos;
11. Incumprimento / Retificação do Protocolo 13/2011 do Grupo Coral de Santa Catarina;
12. Incumprimento / Retificação do Protocolo 11/2011 da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamengos;
13. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 06/2011 da Sociedade União Recreio e Desporto Castelo Branco Sport Clube;
14. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 16/2011 do Clube Independente de Atletismo Ilha Azul;
15. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 10/2011 do Futebol Clube dos Flamengos;
16. Incumprimento / Retificação do Protocolo 01/2011 da Junta de Núcleo do Faial - Corpo Nacional de Escutas;
17. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 03/2011 da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense;
18. Incumprimento / Retificação do Protocolo de Cooperação Filantrópica 07/2011 da Cruz Vermelha Portuguesa Delegação do Faial;
19. Incumprimento / Retificação do Protocolo de Cooperação Filantrópica 20/2011 da Associação dos Amigos do Farol dos Capelinhos;
20. Incumprimento / Retificação do Contrato Programa 21/2011 do Grupo  Desportivo da Feteira;
21. Proposta de Protocolo da Irmandade do Império do Divino Espiríto Santo da Santíssima Trindade do Capelo;
22. Ofício do Café Internacional S,A. a solicitar o alargamento do horário de funcionamento do Café Internacional para as 4 horas da manhã;
23. Ofício da Discoteca EryClub a solicitar o alargamento de horário de funcionamento da discoteca para as 8 horas da manhã;
24. Requerimento da empresa Universo da Festa, Artigos de Festa, Lda a solicitar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento "Bar da Piscina" para as 4 da manhã;
25. Requerimento da Taberna Porto Pim a solicitar o alargamento do horário de funcionamento para as 4 horas da manhã;
26. Ofício da Sociedade Filarmónica Artista Faialense a solicitar a isenção de taxas para a realização de Festa de São Martinho;
27. Ofício do Angústias Atlético Clube a solicitar a isenção de taxas para a realização de bailes;
28. Ofício da Casa do Povo do Capelo a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile;
29. Ofício do Angústias Atlético Clube a solicitar a isenção das taxas para o parque privativo;
30. Ofício da Prospectiva - Projectos Serviço, Estudos, S,A. a remeter parecer sobre trabalhos a mais na empreitada Reabilitação de Rede Viária do concelho da Horta Bloco II;
31. Revisão nº 3 ao Orçamento do ano de 2011;
32. Proposta de empréstimo de curto prazo para o ano de 2012;
33. Ofício da Delegação da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos sobre a reconversão paisagística da Rotunda da Feteira;
34. Segunda fase de apoios à habitação para o ano de 2011;
35. Ofício da Urbhorta a remeter proposta de declaração de imóveis em ruínas para efeitos tributários (IMI) e de promoção da reabilitação Urbana;
36. Proposta de Protocolo para a Recolha de Óleos Alimentares Usados com a empresa Bensaúde S,A.;
37. Proposta de Orçamento para o ano 2012;
38. Proposta das Grandes Opções do Plano para o ano de 2012;
39. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia das Angústias para o ano de 2012;
40. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia da Matriz para o ano de 2012;
41. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia da Conceição para o ano de 2012;
42. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife para o ano de 2012;
43. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia de Pedro Miguel para o ano de 2012;
44. Delegação de Competência da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia da Ribeirinha para o ano de 2012;
45. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia do Salão para o ano de 2012;
46. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia dos Cedros para o ano de 2012;
47. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia da Praia do Norte para o ano de 2012;
48. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia do Capelo para o ano de 2012;
49. Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia de Castelo Branco para o ano de 2012;
50. Delegação de Competência da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia da Feteira para o ano de 2012;
51. Delegação de Competência da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia dos Flamengos para o ano de 2012;
52. Aletração da Delegação de Competências na Junta de Freguesia dos Flamengos do ano de 2011;
53. Alteração da Delegação de Competências na Junta de Freguesia dos Flamengos do ano de 2011.   

    

    

Anexos:

Ata da Reunião de Câmara de 2011/11/16	[ ]	389 Kb
Edital da Reunião CMH 2011/11/16	[ ]	75 Kb