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Municipio da Horta

Reunião de Câmara de 27 de Outubro de 2011

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Ordem de Trabalhos

    1. Requerimento da Casa do Povo dos Flamengos a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile.
    2. Requerimento da sociedade União recreio e Desporto Castelo Branco Sport Clube a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile.
    3. Ofício da Sociedade Filarmónica União Faialense a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile Halloween.
    4. Ofício da Sociedade Filarmónica União Faialense a solicitar a isenção de taxas para a realização de bailes.
    5. Requerimento do Grémio Literário Artista Fialense a solicitar a isenção de taxas para a realização de Karaoeke e baile.
    6. Requerimento do Grupo Desportivo da Feteira a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile.
    7. Ofício do Angústias Atlético Clube a solicitar a isenção de taxas para a realização de baile e noite de fados.
    8. Ofício do Barão Palace - Matos Antunes, Sociedade de Actividades Hoteleiras e Similares, Lda a solicitar o alargamento de horário de funcionamento até às 6 da manhã.
    9. Ofício da Junta de Freguesia do Capelo a apresentar um voto de congratulação.
    10. Ofício da Câmara Municipal de Nordeste a remeter o pedido de demissão.
    11. Informação Interna sobre o Regime Jurídico do combate à infestação por térmitas.
    12. Ofício da Assembleia de Freguesia dos Flamengos a remeter voto de congratulação.
    13. Ofício da Câmara Municipal de Moura com a tomada de posição sobre o documento Verde da Reforma da Administração Local.
    14. Ofício da Freguesia do Salão a remeter Votos de Protesto.
    15. Ofício do Tribunal Administrativo e Fiscal de ponta Delgada a comunicar o arquivamento do processo de Inspecção Ordinária da I.A.R. à actividade dos Órgãos e Serviços da Câmara Municipal da Horta do ano de 2005.
    16. Ofício do Grupo Parlamentar do PCP a acerca da intervenção do Deputado Jorge Machado relativo à Lei 15/XII.
    17. Ofício do STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local a remeter a Petição Não à Redução de Autarquias e Trabalhadores.
    18. Proposta sobre a Remuneração Compensatória - alargamento a outros trabalhadores.
    19. Minuta do Contrato da empreitada de Horta - Reabilitação da Rede Viária e Rede de Águas - alteração da cláusula oitava.
    20. Alteração Orçamental n.º 7 ao Orçamento do ano 2011.
    21. Protocolo de Cooperação Técnico Financeiro com a Junta de Freguesia da Praia do Norte no âmbito do ProRural para o projecto "I Jornadas de Agricultura Biologia do Faial".
Anexos:
Fazer download deste ficheiro (Acta27deOutubro2011.pdf)Ata Reunião CMH 2011/10/27[Ata Reunião CMH 2011/10/27]171 Kb
Fazer download deste ficheiro (27_out_2011.pdf)Edital da Reunião CMH 2011/11/27[Edital da Reunião CMH 2011/11/27]44 Kb
Actualizado em Quarta, 23 Novembro 2011 10:58