Ordem de Trabalhos:
- Requerimento da Irmandade da Rainha Santa Isabel da Freguesia das Angústias a solicitar isenção de taxas para realização de Karaoke e baile no dia 16 e 17 de Setembro de 2011.
- Requerimento da Associação Cultural Fazendo a solicitar isenção de taxas para a Comemoração do Lançamento do Jornal (Músico ao vivo com dança e mercado de trocas) no dia 29 de Setembro.
- Ofício Açorprojecto - Estudos e Valorização Imobiliária, Lda - Bar / Pub da Unidade Hoteleira Apartamentos Verde Mar, a solicitar o alargamento de horário até às 4 horas da manhã por um período de 6 meses.
- Requerimento da Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense a solicitar isenção de taxas para a realização de festas no Império da Filarmónica nos dias 17 e 18 de Setembro de 2011.
- Requerimento da Sociedade Filarmónica Euterpe de Castelo Branco a solicitar isenção de taxas para a realização de Festival Euterpe 2011 nos dias 23 e 24 de Setembro de 2011.
- Ofício da Câmara do Comércio e Industria da Horta a solicitar isenção de taxas para a realização do evento "Segundo Passeio a Cavalo Faial - Pico" no dia 16 de Setembro de 2011.
- Procedimento disciplinar ao trabalhador Mário Bettencourt Faria.
- Ofício da Secretaria Regional da Educação e Formação sobre Voto de Recomendação - Integração do Conservatório Regional da Horta.
- Ofício da Secretaria Regional da Educação e Formação sobre o encerramento da atividade letiva na EB1/jido Salão.
- Ofício da Ana - Aeroportos de Portugal, SA, a remeter o Relatório de Gestão e Contas e de Sustentabilidade do ano de 2010.
- Ofício da Junta Freguesia do Capelo, a agradecer a colaboração na Festa do Varadouro 2011.
- Processo de Obras nº. 03/2/2002 da Secretaria Regional Habitação e Equipamentos sobre o Loteamento da Abegoaria na freguesia de Pedro Miguel
- Relatório ao 1º Semestre de 2011, do Conselho de Administração da Hortaludus.
- Circular nº. 133/2011 da ANMP - Associação Nacional de Municípios a remeter a carta envia ao Senhor Diretor do Jornal Sol.
- Retificação ao Protocolo com o Grupo Coral da Horta do ano de 2011.
- Retificação ao Protocolo com o Conservatório Regional da Horta.
- Alteração Orçamental nº. 6 ao Orçamento do ano de 2011.
- Diploma de Homenagem à Câmara Municipal da Horta efetuada pela Escola Secundária Manuel de Arriaga.
- Ofício Circular da Associação Nacional Municípios Portugueses sobre Titulares de cargos políticos aposentados, limites às acumulações, artigo 172º e seguintes do Orçamento de Estado para 2011, direito de opção e parecer da Procuradoria - Geral da Republica sobre a matéria.
- Ofício dos CTT- Correios de Portugal, SA, a comunicar a alteração do horário de atendimento do balcão exterior do Aeroporto da Horta.
- Ofício da Sata Air Açores a remeter o horário de inverno 2011/2012.
- Aplicação da Taxa de Controlo da Qualidade da Àgua e de Disposição de Àguas Residuais.
- Proposta de anulação do Protocolo de Cooperação Filantrópica do ano de 2011 com a Casa de Infância de Santo António.
- Aditamento ao Contrato de Arrendamento com a Antena 9.
 Ata da Reunião de Câmara de 2011/09/29 | [ ] | 184 Kb |
| Edital da Reunião CMH 2011/09/29 | [ ] | 33 Kb |
