Municipio da Horta

Ordem de trabalhos

1. Pedido 35/2009 – a requerimento de Quinta de São Bento – Apartamentos Turísticos, Lda, apresenta pedido de licença especial para acabamentos referente ao projecto de reabilitação, reconstrução e adaptação a apartamentos turísticos, sito na Rua de São João, n.º 38, freguesia da Matriz.
2. Pedido 1558/2008 – a requerimento de Rafael Silva – Sociedade Unipessoal, Lda, apresenta recepção provisórias das obras de urbanização, do loteamento sito na Rua General Humberto Delgado, freguesia da Conceição.
3. Pedido 2273/2008 – a requerimento de Associação Faialense dos Amigos dos Animais, apresenta pedido de redução de taxas do projecto para construção de canil, sito na Canada dos Arrendamentos, freguesia das Angústias.
4. Processo 01/5/2009 – a requerimento de Maria Lúcia da Costa Garcia, apresenta projecto para construção de garagem/anexo, sito na Estrada Regional, Cruz Nova, n.º 178, freguesia de Castelo Branco.
5. Processo 01/103/2008 – a requerimento de Paulo Jorge Matos Costa Dutra Sousa, apresenta projecto para alteração e ampliação de moradia, sito na Rua Senador André de Freitas, n.º 4, freguesia da Praia do Almoxarife.
6. Processo 01/120/2008 – a requerimento de Luís Carlos da Silva Sebastião, apresenta projecto para construção de moradia, sito na Chã da Cruz, freguesia da Ribeirinha.
7. Processo 01/133/2008 – a requerimento de José Joaquim Andrade, apresenta projecto para construção de cobertura para grelhador, sito na Rua da Portela, n.º 4, freguesia da Feteira.
8. Processo 01/277/2006 – a requerimento de Maria Alice Dutra de Escobar Inácio, Lda, apresenta alteração ao projecto de construção de moradia, sito na Rua Ministro Ávila, freguesia da Matriz.
9. Fax, sobre o Comunicado do Presidente da Art.
10. Fax da Associação Faialense de Bombeiros Voluntário, referente ao quadro de pessoal.
11. Ofício da Associação de Municípios Região Autónoma dos Açores, referente ao envio de actas.
12. Ofício da Secretaria Regional da Economia, referente ao Voto de Protesto.
13. Ofício do Primeiro Ministro, referente a recepção do Voto de Protesto.
14. Ofício da Casa do Povo da Praia do Norte, sobre a Construção de edifício para serviços da Casa do Povo da Praia do Norte.
15. Informação Interna, sobre alteração ao regulamento do Cartão Municipal do Idoso.
16. Informação Interna, sobre a Lista de atribuição de Apoio Financeiro a Jovens 2008/2009.
17. Informação Interna, sobre a Abertura de conta bancária destinada ao projecto INTERREG.
18. Protocolo com a Casa do Povo da Praia do Norte.
19. Protocolo de Cooperação com a Unânime Praiense.
20. Protocolo de Cooperação com o Teatro de Giz.
21. Protocolo de Cooperação com a associação de Táxis.
22. Protocolo de Cooperação, referente ao Baú de Histórias.
23. Protocolo de Cooperação cultural, com a Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense para o ano de 2009.
24. Protocolo de Cooperação desportiva, com o Sporting Club da Horta, referente à Época de 2008/2009.
25. Protocolo de Cooperação desportiva, com o Fayal Sport Club, referente à Época de 2008/2009.
26. Informação relativa à suspensão do prazo fixado para a entrega das propostas no âmbito do concurso público de “Reabilitação da rede viária do concelho da Horta – bloco II”
27. Alteração Nº 1 às grandes opções do plano – GOP (PPI e AMR) e modificação ao Orçamento para 2009.

Anexos:

Acta da Reunião CMH 22-01-2009	[ ]	7301 Kb
Edital da Reunião CMH 22-01-2009	[ ]	595 Kb