Lista de Requerimentos

Obras Particulares » Formulários

Formulários

Aqui pode encontrar vários formulários necessários ao Serviço de Obras. Caso necessite de algum destes formulários, deverá imprimi-lo, preenche-lo e entregá-lo, no Serviço de Obras da Câmara Municipal da Horta.


MR01 - Autorização Administrativa
MR02 - Licenciamento
MR03 - Pedido de Informação Prévia
MR04 - Certidões
MR05 - Comunicação Prévia
MR06 - Ocupação da Via Pública
MR07 - Direito à Informação
MR08 - Licença Especial
MR10 - Projectos das Especialidades
MR11 - Alvará Utilização
MR12 - Averbamento
MR14 - Demolição, escavação e contenção periférica
MR15 - Alvarás
MR16 - Prorrogação de prazo
MR17 - Recepção das Obras de Urbanização
MR18 - Reproduções
MR19 - Vistoria
MR20 - Junção de Elementos
MR21 - Inscrição de Técnico
MR22 - Exposição / Reclamação
MR23 - Licenciamento Comercial
MR24 - Obras sem projecto
MR26 - Interrup. de trânsito/Abertura de Vala/Ocup. de Via Pública
MR27 - Número de polícia
MR28 - Elaboração de Projecto
MR29 - Renovação
MR30 - Diversos
MR31 - Obras Oficiais
MR32 - Garantia Bancária
MR33 - Propriedade Horizontal
MR34 - Aditamento ao Processo/Pedido
MR35 - Libertação de Caução
MR36 - Licença de Ruído
MR37 - Redução/Isenção de Taxas

Nota:Para poder visualizar e imprimir os requerimentos é necessário ter o programa Acrobat Reader