A Câmara Municipal da Horta informa que, a partir do próximo dia 15 de Fevereiro, o atendimento ao munícipe na Divisão de Gestão Urbanística e Obras Municipais se processará nos seguintes horários:

• 3.ª Feira (Manhã) – Atendimento ao público pelos técnicos da Câmara;
• 4.ª Feira (11h00-12h30) – Atendimento telefónico pelos técnicos da Câmara;
• 5.ª Feira (Tarde) – Atendimento ao público pelos técnicos da Câmara;

O atendimento relativo a processos de obras para o Vereador do Pelouro  manter-se-à às terças-feiras, a partir das 14h30, mediante marcação prévia.

A Câmara Municipal da Horta informa que, devido às condições meteorológicas desfavoráveis previstas para a manhã desta quinta-feira, o desfile de Carnaval das Escolas será adiado para sexta-feira, 12 de Fevereiro, pelas 10h30, percorrendo o percurso anteriormente divulgado.

No próximo dia 1 de Fevereiro, segunda-feira, Câmara Municipal da Horta cumpre o tradicional Voto do Senhor Santo Cristo, na Praia do Almoxarife, promovendo a celebração de uma Missa solene pelas 15h00 na Igreja de Nossa Senhora da Graça, seguida de Procissão e de “Te Deum” de Acção de Graças.
Neste âmbito, tenho a honra de convidar toda a população da ilha do Faial a participar neste acto religioso, que remonta ao ano de 1718.

A Câmara Municipal da Horta informa que, devido a um lapso na impressão das facturas de água referentes ao mês de Novembro, à qual o Município é alheio, as datas de pagamento não deverão ser tidas em conta, uma vez que será remetida nova factura de substituição, com a maior brevidade possível.
A Câmara Municipal lamenta, por isso, quaisquer transtornos que esta situação poderá ter causado.

A Câmara do Comércio e Industria da Horta em parceria com a Câmara Municipal da Horta, promove um Seminário sobre a Elaboração de Planos de Contingência para a Gripe A (H1N1), em que será prelector o Dr. Mário Freitas (Médico Especialista em Saúde Pública, Médico de Trabalho e Presidente da Associação para Promoção e Protecção da Saúde nos Açores – APPSA). O seminário terá lugar no dia 18 de Setembro, pelas 18:00 horas, na Sala de Conferencias do Hotel Fayal e é aberto a empresários e publico em geral.

Pelo presente informam-se todos os utentes que as carreiras de mini-bus passarão a ter, a partir do próximo dia 20 de Abril, a título experimental, uma extensão à zona alta da Conceição e Matriz.
Assim, o percurso iniciado às 9h20 no Pátio do Pasteleiro, após fazer a paragem no Largo do Relógio, sobe a Vista Alegre, segue pela 5 de Outubro até à Volta, prosseguindo para a Ermida de Santo Amaro e Rua Ministro Ávila, descendo a Ladeira do Colégio e a Rua Advogado Graça.
O percurso iniciado às 16h20 na Rua do Peter fará o seu traçado normal até ao Largo do Relógio, sendo que a partir daí repetirá o percurso da manhã na zona alta da cidade.
Serão feitas paragens no cimo da Vista Alegre, na Volta, em Santo Amaro e na Rua Ministro Ávila (junto à entrada da Cadeia) e Colégio de Santo António.
O período experimental desta variante aos percursos do mini-bus funcionará durante 30 dias, que servirão para avaliar da viabilidade do serviço que agora se oferece.

JOÃO FERNANDO BRUM DE AZEVEDO E CASTRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA: Torna público nestes termos e nos demais de direito que, de acordo com o artigo 6.º do Decreto-lei n.º 195/99, de 8 de Junho, alterado pelo Decreto-lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, que se encontra no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, a lista de cauções prestadas à Câmara Municipal da Horta, no âmbito dos contractos de fornecimento de água celebrados com o município, ao abrigo de legislação anterior, para os fins tidos no disposto no n.º 6 do art.º 6 dos diplomas supra referidos.
Mais se informa que os munícipes que se encontram na situação anteriormente referida podem reaver o valor da caução prestada, no prazo de 180 dias a contar da data de afixação deste edital, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Horta.

Com o intuito de garantir uma melhor coordenação, racionalização de recursos e consequentemente um atendimento eficaz e objectivo, minimizando o tempo de espera, informa-se que o Presidente e restante Vereação da Câmara Municipal da Horta, com funções executivas, promovem todas as terças-feiras, entre as 14 e as 17 horas, atendimento ao público.
Faz-se notar que tal atendimento será efectuado por marcação prévia, junto do Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), através da linha verde, número 800 200 171, nas Juntas de Freguesia ou junto do Secretariado da Presidência, pelo telefone 292 202 000.
Mais se informa que o atendimento será efectuado de acordo com a ordem de chegada dos munícipes aos Paços do Concelho.

No âmbito do projecto de Modernização Administrativa, cujo principal objectivo é melhorar o serviço prestado aos munícipes do concelho da Horta, foram introduzidas três significativas alterações na gestão e organização desta autarquia.

A primeira alteração está relacionada com o atendimento dos serviços de Tesouraria, Obras, Águas, Taxas e Licenças, que passou para horário contínuo das 8:45h às 15:45h.

A segunda, com o novo circuito interno de pagamento da factura da água, que permite aos munícipes dirigirem-se directamente à Tesouraria, reduzindo em 50 % o tempo gasto anteriormente, uma vez que se eliminou a pré-passagem obrigatória pelo Serviço das Águas.

E, por último, a adesão ao pagamento de serviços pelo Multibanco ou Home Banking, na sequência do novo sistema de comunicações com a entidade gestora da Rede de Caixas Multibanco, a SIBS.